Política

Por Caetano Augusto / 11 de abril de 2021

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril.

A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril.

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Por Caetano Augusto / 8 de abril de 2021

Em um duro revés para o Palácio do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 63 dias, no início de fevereiro.

“Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, determinou Barroso. A decisão de Barroso foi tomada no mesmo dia em que o Supremo frustrou as pretensões do Planalto, ao permitir que governadores e prefeitos de todo o País fechem igrejas e templos para combater a pandemia do novo coronavírus.

Por Caetano Augusto / 8 de abril de 2021

Seguindo a programação da Infra Week, em que deve conceder 28 ativos públicos entre aeroportos, portos e ferrovia à iniciativa privada, o governo federal leiloou a ferrovia Fiol 1 nesta quinta-feira (8).

O evento, que ocorreu na B3, em São Paulo. A Bahia Mineração (BAMIN) arrematou o ativo com outorga de R$ 32,7 milhões.

Trata-se do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O pedaço, que conta com 537 quilômetros de extensão, deve ainda prospectar R$ 3,3 bilhões de investimentos em 35 anos de concessão, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras, e 65 mil empregos diretos e indiretos.

A Bamin é uma mineradora brasileira criada em 2005. A expectativa é que seu projeto Pedra de Ferro produza 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A oferta vem um dia após o governo federal ter licitado um conjunto de 22 aeroportos em três blocos, obtendo 3,3 bilhões de reais em outorgas, valor cerca de 17 vezes superior ao mínimo definido no edital.

Aogra, governo espera concluir a implementação de mais dois trechos para a ferrovia: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO). Com isso, poderá conectar o porto de Ilhéus à também ferrovia Norte-Sul.

Por Caetano Augusto / 6 de abril de 2021

O senador Jaques Wagner (PT) garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá disputar o Governo da Bahia em 2022. A informação foi publicada hoje pela coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini.

Ainda conforme a coluna, Wagner também já teria avisado a Lula que o governador Rui Costa (PT) disputará o Senado Federal. No entanto, para isso, o atual chefe do Executivo baiano deverá renunciar ao cargo até junho do ano que vem. Rui, no entanto, já teria declarado antes que concluiria o seu mandato. Resta saber se, enfim, mudou de ideia.