Política

Por Caetano Augusto / 27 de abril de 2021

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, a comissão foi instalada nesta terça-feira (27), confirmando o parlamentar no posto.

Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência. Conforme o regimento interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”.

“Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.

Questões de ordem
O presidente eleito indeferiu a questão de ordem dos senadores Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado. Para os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

Por Caetano Augusto / 27 de abril de 2021

Durante a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal, nesta terça-feira (27), o senador baiano Otto Alencar (PSD), que preside a sessão, indeferiu uma questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP) e os dois protagonizaram uma discussão.

Nogueira pediu o adiamento da instalação da CPI com o argumento de que membros titulares da Comissão são integrantes de outras Comissões de Inquérito Parlamentar, a exemplo do próprio Otto, que compõe a CPI da Chapecoense. Segundo o senador Ciro Nogueira, isso estaria fora do que é previsto no regimento da Casa.

Otto Alencar, por sua vez, indeferiu o pedido e sugeriu que a questão de ordem se tratava de uma tentativa do senador Ciro Nogueira de atrapalhar e impedir a instalação da CPI.

Ciro Nogueira acusou Otto de não respeitar o regimento da Casa. E o senador baiano rebateu sugerindo que Nogueira fizesse questionamentos para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM), que é o responsável por indicar os integrantes da comissão.

“Essa é uma Comissão Parlamentar de Inquerito, não é temática”, explicou Otto”, explicou Otto.

A CPI da Pandemia da Covid-19 no Senado vai apurar possíveis omissões do governo federal brasileiro na condução da crise sanitária da Covid-19. Na sessão desta terça serão definidos o presidente e o vice-presidente da CPI. O favorito à presidência é o senador Omar Aziz.

Por Caetano Augusto / 19 de abril de 2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira (19), que as eleições municipais de 2020 tenham colaborado para o crescimento de casos da Covid-19 que o país observou nos primeiros meses de 2021.

“As eleições não contribuíram em nada para o aumento da pandemia”, afirmou Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma transmissão ao vivo realizada pelo jornal Valor Econômico para discutir a agenda climática na Amazônia.

De acordo com Luís Roberto Barroso, foi montada uma comissão de médicos que “com um físico especialista em modelagem de pandemia” fizeram a curva da pandemia para “dizer quando que eles achavam que era o momento certo”.

Por Caetano Augusto / 14 de abril de 2021

Os parlamentares que representam a Bahia no Senado são contra a abertura da “CPI da Covid” neste momento. Eles defendem a investigação sobre responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia do coronavírus, mas quando os índices sanitários estiverem reduzidos.

“Deve ser instalada, deve eleger o presidente, relator, mas não acredito que vai dar seguimento, porque ninguém vai poder obrigar uma pessoa que for intimada a depor. Se ela não estiver imunizada, ela não vai participar. A pessoa pode argumentar que está seguindo a determinação das organizações de saúde”, avaliou o senador Angelo Coronel (PSD)..

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (13), unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios. A abertura foi feita após ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não vejo como instalar isso com a pandemia. Já morreu três senadores. Semana passada morreu o assessor de [José] Serra (PSDB-SP). O que eu defendo é a vida. Como vai fazer sessão presencial com covid-19? Será que esqueceram que Major Olímpio morreu, Haroldo Lima?”, indagou Otto Alencar (PSD).

O senador Jaques Wagner (PT) não foi localizado pela reportagem para comentar o tema. Porém, ele já se posicionou contra a abertura da CPI neste momento.

“Não sou contra a CPI. Só considero seu momento inadequado. Mas isso já está superado. O STF determinou e a comissão será instalada na próxima semana. E, obviamente, não irei me opor ao seu funcionamento”, escreveu no Twitter, no último dia 11.

Dos três senadores que representam a Bahia, apenas Otto assinou uma das listas, que previa a investigação principalmente do governo federal.

B News

Por Caetano Augusto / 14 de abril de 2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu no final da tarde desta terça-feira, 13, unir os requerimentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Com a decisão, a investigação deve ser ampliada, além do governo federal, recursos públicos repassados para estados e municípios.

Durante leitura do requerimento de abertura da CPI em sessão remota no Senado, Pacheco avaliou que ambas as CPIs tratam de “assuntos conexos” e que há motivações para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo o senador, o ponto de partida da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das “ações e omissões” do governo federal, “acrescido” do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios.

“Portanto, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, que traz o fato determinado, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasse de recursos ferais aos demais entes federados e ambos os fatos poderão ser investigados”, disse Pacheco. Contudo, a investigação destinada a prefeitos e governadores deve se limitar ao destino de verbas de origens federais, com as demais verbas sendo de competências das respectivas Casas Legislativas de cada região.