Política

Por Caetano Augusto / 22 de maio de 2018

Genebra – O Comitê de Direitos Humanos daONU rejeitou nesta terça-feira a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este órgão ditasse uma medida cautelar a seu favor para evitar que permaneça preso.

“Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, disse em declarações à Agência Efe uma das integrantes do Comitê, Sarah Cleveland.

A solicitação dos advogados a este órgão da ONU incluía um pedido para que o governo brasileiro impedisse o ingresso de Lula na prisão até que se esgotassem todos os recursos jurídicos, embora o ex-presidente esteja preso desde o último mês de abril.

Cleveland especificou que, embora o Comitê tenha rejeitado este pedido, Lula pode apresentar outra solicitação de medidas cautelares “se entende que há novos elementos que demonstram que vai sofrer um dano irreparável”.

O Comitê estuda desde 2016 uma denúncia contra o Estado brasileiro por suposta “perseguição judicial” de Lula.

No entanto, perante a iminente entrada na prisão do ex-presidente, seus advogados apresentaram uma solicitação de medidas cautelares, que o Comitê rejeitou, informação que hoje mesmo compartilhou com a defesa do ex-presidente e com o governo brasileiro.

A queixa de fundo continua e Clevaland ressaltou que a rejeição à solicitação “não tem nada a ver” com a ação original de Lula, “que ainda deve ser estudada”.

Cleveland lembrou que, dados os prazos estabelecidos para que todas as partes possam expressar seus argumentos, “está claro que uma decisão final não sairá em 2018”.

As observações do litigante e do processado devem ser comentadas pela parte contrária, em processo que pode repetir-se em várias ocasiões.

O Comitê ainda estudará de forma conjunta se pode admitir para trâmite a queixa (a forma) e os méritos (o fundo) da mesma.

Além de verificar periodicamente que os Estados cumprem com a Convenção de Direitos Humanos da ONU, o Comitê é competente para examinar queixas individuais contra eles, sempre que o Estado denunciado tenha ratificado o primeiro protocolo adicional à Convenção.

As queixas devem estar diretamente relacionadas com a violação por parte do Estado dos direitos e liberdades protegidas pela Convenção.

As decisões do Comitê não são vinculativas e um Estado pode decidir cumpri-las ou ignorá-las, incluindo os pedidos de medidas cautelares.

Lula foi condenado em julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma pena ampliada em janeiro deste ano a 12 anos e um mês por um tribunal de segunda instância. Informações do MSN

Por Caetano Augusto / 22 de maio de 2018

O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa e municipalista convicto, rebateu, na sessão de 21 de maio, deputados da base do governo que, ao justificar a ineficiência da saúde pública, culpam os municípios. Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço daqueles que suportam a maior parte do atendimento desta carga, mesmo tão sofridos e tão maltratados na divisão do bolo tributário. “Quem já foi prefeito como eu, e mora em pequeno município, vive junto ao povo, de gabinete e telefone abertos, conhece, de fato, as reais dificuldades pelas quais passam os prefeitos da Bahia, sendo que todos eles, gastam muito acima daquilo que é devido com saúde – que são 15% conforme estabelece a Constituição Federal, ao contrário do que faz o governo do Estado e a União. O deputado Bira Coroa do PT deveria era se retratar com os prefeitos pelo que disse”, destacou Ribeiro, que criticou veementemente “a tal da regulação”, que na sua opinião é uma verdadeira injustiça com a população, escolhendo quem vai viver e quem vai morrer.

Outro contraponto de Luciano Ribeiro foi com relação a avaliação que a base governista faz da cobertura da saúde pública em Salvador, alegando que a prefeitura não tem cobertura de 100% na saúde básica. Para Luciano esse discurso é totalmente superficial e tendencioso. “A realidade se mostra comparando a cobertura da saúde pública quando ACM Neto assumiu e como ela está agora. Temos que mostrar é o quanto evoluiu. Neto entrou para mudar a história de Salvador e assim está a fazer”, concluiu Luciano.

Por Caetano Augusto / 18 de maio de 2018

Nesta quarta-feira (16), veio a público um comunicado da PF informando a prefeitura da cidade de que agentes do órgão estarão no município para coleta de documentos relacionados à obra de intervenções na Avenida Juracy Magalhães.

“As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na cidade”, justifica Raimundo.

Veja a conta divulgada pelo ex-prefeito petista:

“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer: 1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos. 2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão. 3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.  4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana. 5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila. Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018”. Informações do Bocão News 

Notícia relacionada:

PF solicita documentos e vai realizar perícia em obras públicas de Vitória da Conquista

Por Caetano Augusto / 15 de maio de 2018

A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro – DEM, proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru.

O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.

Por Caetano Augusto / 12 de maio de 2018

A tão sonhada pavimentação asfáltica chegou no Bairro São José, através de recursos dos deputados Luciano Ribeiro e Paulo Azi os moradores do Bairro animaram com mais uma conclusão de obras.
Sendo uma promessa de campanha do prefeito Beto Maradona, o gestor cumpriu com o compromisso que fez com os moradores.

O bairro São José tem pouco tempo de existência, há 20 anos atrás o bairro era cercado de sítios e terrenos baldios, com o progresso a cidade desenvolveu, o crescimento da localidade foi expressiva.

O Sertão Em Dia esteve com os moradores do São José, o senhor Paulo Luis Oliveira fez as seguintes declarações, “ O asfalto trouxe uma prosperidade melhor,a gente vivia na poeira , na terra, limpava a casa hoje quando era no outro dia tinha que limpar novamente , agora virou outra coisa, melhorou em tudo, parabéns ao prefeito!” . Com essa bem feitoria Paulo planeja mudar a frente da sua casa, a alegria é contagiante.