Política

Bruno Reis confirma Luciano Ribeiro em secretaria importante de Salvador

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O deputado suplente Luciano Ribeiro (União Brasil) foi  confirmado como titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP). O prefeito Bruno Reis (União Brasil) fez o anúncio nesta segunda-feira (16).

A pasta lida com assuntos delicados da administração – como limpeza urbana, ambulantes, Iluminação, Guarda Municipal e ordenamento dos espaços públicos,   é importante ter experiência  para desempenhar a função.

“É uma novidade. É uma secretaria mais operativa. Eu já estive em uma secretaria por dois anos, uma secretaria mais particular do ex-prefeito ACM Neto. Já tenho uma familiaridade com a máquina de Salvador, mas não deixa de ser um desafio”, disse.

Lula sanciona aumento para ministros do STF; salário vai a R$ 46,3 mil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11/1), o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse aumento de 18% foi aprovado em pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022.

Segundo o projeto aprovado, o salário dos ministros vai saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025. Esse aumento deve ser gradual, dividido em quatro parcelas de 4,5% de reajuste cada.

O aumento vai representar um impacto orçamentário de cerca de R$ 255 milhões para todo o judiciário. Apenas para os ministros do STF, o custo neste ano será R$ 910,3 mil.

Invasores arrancam porta com nome de Alexandre de Moraes no STF

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Após invadirem o Supremo Tribunal Federal, invasores exibiram, em grupos de WhatsApp, imagens de uma porta com o nome do ministro Alexandre de Moraes. A imagem mostra pessoas  segurando o objeto, acreditando ser da sala do ministro.

A porta, porém, é de um armário onde ficam guardadas as togas de Moraes, em um local próximo ao plenário.

Invasões aos Três Poderes

Os atos antidemocráticos começaram na tarde deste domingo. O confronto começou quando centenas de manifestantes saíram em direção à Esplanada, vindo do Quartel General do Exército. Imagens que circulam nas redes sociais mostram pessoas vestidas de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil entrando nos espaços da área federal.

Ministro do Trabalho pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi informada por Marinho em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta (4) e confirmada pelo g1 com a assessoria de imprensa do ministério.

Antes disso, o ministro vai levar a discussão do tema ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais.

De acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.

Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade.

“Defendemos o direito ao aborto legal”, diz nova ministra das Mulheres à CNN

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Em entrevista à CNN nesta terça-feira (3), a ministra das Mulheres do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cida Gonçalves, afirmou que irá defender o direito ao aborto legal durante sua gestão à frente da pasta.
Ela relembrou o caso da menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido abusada sexualmente e foi impedida por uma juíza de Santa Catarina de interromper a gestação.

A legislação brasileira atualmente autoriza que uma mulher aborte dentro da lei em três situações: se a gravidez foi consequência de um estupro; se representa risco de vida para a mulher; ou caso o feto seja portador de anencefalia.
“O que estamos debatendo é o direito ao aborto legal, que está previsto em lei desde 1940. Com o Congresso que temos é pouco possível que se avance, pelo contrário”, ponderou.