Após o resgate judicial de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em ação na justiça, o prefeito de Caculé, Beto Maradona, decide juntamente com sua equipe, pagar aos professores e profissionais da educação do município o valor de 8,5 milhões de reais, sendo 60% da verba para os mesmos . Os 40% serão investidos em diversas obras no município, todas ligadas à educação. Beto Maradona afirma, “Todos os investimentos serão divulgados durante o nosso mandato”, direcionando o discurso para professores e servidores, no Cine Teatro Engenheiro Dórea.
Entendam o direcionamento da verba
Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esses recursos eram arrecadados pela União, que “devolvia” aos estados e municípios conforme o custo por aluno.
De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.
Por: Caetano Augusto
