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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais de R$ 9 milhões em previdência privada bloqueados. A indisponibilidade do valor foi confirmada pela Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, em comunicado ao juiz Sérgio Moro. Segundo o ofício, todo o montante foi depositado no plano em aporte único, no dia 6 de junho de 2014. O documento aponta que R$ 7,190 milhões estão depositados num plano de previdência empresarial em nome da LILS Palestras, Eventos e Publicações, pertencente ao ex-presidente e responsável por agendar eventos em que ele participa. O segundo é um plano individual do petista, no valor de R$ 1,848 milhão. Ainda de acordo com o documento, a Brasilprev afirmou também que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no processo do tríplex do Guarujá.(mais…)
Michel Temer tem uma qualidade notável, a de saber fazer articulação política. O jogo que ele joga, o clássico toma lá, dá cá, é o que todos sempre jogaram (menos Dilma, não por falta de vontade, mas de habilidade). E no mais faz de tudo: disparou telefonemas para Salvador, inclusive para Rui Costa. Foco: segurar o DEM, que quer botar em Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, a faixa presidencial.
Pede apoio a deputados, se pega ou apega onde pode. E também fez queixas de ACM Neto, que ontem estava no jantar com Temer, que tenta buscar saídas para acomodar deputados sem ser engolido.
Se diz em Brasília que quando Maia estava de braços cruzados tudo conspirava a favor dele. Quando resolveu conspirar mesmo, a coisa brecou. A não ser que a conspiração também tenha entrado em recesso.
Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, mas não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). O processo tramitava em segredo de Justiça. A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.
Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex.
Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse bloqueada de contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.
O bloqueio
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.
Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente:
R$ 397.636,09 no Banco do Brasil;
R$ 123.831,05 no Caixa Econômica Federal;
R$ 63.702,54 no Bradesco;
R$ 21.557,44 no Itaú.
O MPF chegou a pedir a constrição do veículo Ford F1000, de 1984. Entretanto, Moro negou pela antiguidade do veículo.
Lula condenado
No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.
Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
No Domingo (16) , por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entregou um trator agrícola e implementos para o município de Licínio de Almeida. Na mesma ação, a Associação Comunitária do município de Guajeru também foi contemplada com trator agrícola através de destinação do deputado Luciano Ribeiro.
O presidente Michel Temer entrou em pé de guerra com a Rede Globo. Irritado com o enquadramento considerado negativo dado pela emissora no noticiário da crise política, o peemedebista ordenou, de acordo com informações da coluna Esplanada, do jornal O Dia, a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. O canal dos Marinho, entretanto, promoveu um contra-ataque e determinou que seus principais executivos se aproximem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo é fazê-lo presidente da República, mesmo que seja por um ano, até a eleição direta. Ainda segundo a publicação, as conversas Maia tem tido conversas constantes com o vice-presidente de relações, Paulo Tonet. Os dois almoçaram juntos no domingo passado, inclusive. Por outro lado, deputados da base aliada de Temer já falam em cassar concessões da “Vênus Platinada” quando vencerem os prazos, que são renovados, primeiramente, em uma comissão na Câmara.
No Domingo (16) , por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entregou um trator agrícola e implementos para o município de Licínio de Almeida. Na mesma ação, a Associação Comunitária do município de Guajeru também foi contemplada com trator agrícola através de destinação do deputado Luciano Ribeiro.