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O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Janssen (do grupo Johnson & Johnson) e Pfizer que preveem, ao todo, a entrega de 138 milhões …
Um homem de 45 anos foi preso na quarta-feira (17), em Itaberaba, região da Chapada Diamantina, suspeito de estuprar a enteada de 13. A prisão foi resultado do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal do município. Segundo informações da Polícia Civil, a ordem de prisão foi cumprida pelos agentes da 12ª Coordenadoria de Polícia (Coorpin/Itaberaba), que já investigavam o suspeito. Não foi informado quando o crime ocorreu e nem as circunstâncias do abuso. O suspeito permanece à disposição da Justiça e deve ser encaminhado ao sistema prisional. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulnerável.
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei nº 24.104/2021 que o Governo do Estado pegue um empréstimo de R$1,5 bilhão no Banco do Brasil, com garantia da União, para investir em obras de infraestrutura no Estado.
A sessão foi virtual, comandada pelo presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), que declarou entender que os recursos serão importantes para manter os investimentos que o Governo realiza na Bahia e afirma ser importante principalmente por conta dos R$1,8 bilhão invstidos pelo Executivo em atividades de combate à pandemia do coronavírus.
Líder da oposição, o depuado Sandro Régis (Dem) criticou o Projeto de Lei e afirmou que o Governo precisa detalhar melhor onde esse dinheiro será investido, quais serão as estradas construídas ou recuperadas no Estado.
A situação do município de Brumado em relação à pandemia do coronavírus segue crítica. Foram mais três óbitos por complicações da doença, registrados nesta quarta-feira (17). A informação consta no Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Só nos primeiros quatro dias desta semana, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou 14 óbitos em decorrência do coronavírus, média de 3,5 óbitos por dia – três no domingo (14), sete na segunda-feira (15), um óbito na terça-feira (16) e três na quarta-feira (17). Apenas um dia da semana registrou menos de três óbitos.
Só nos primeiros 76 dias de 2021, o município já registrou mais mortes em decorrência da Covid-19 do que em 2020. Desde o início da pandemia, a Secretaria de saúde confirmou 95 óbitos e 50 deles (52,63% do total) ocorreram em 2021. Só nos 17 primeiros dias do mês de março, foram registrados 34 óbitos (68% dos óbitos em 2021), uma média de dois por dia.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira, 18/03, a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.
As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, oriundas do Inquérito Civil nº 1.14.014.000102/2016-09, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio do Contrato nº 208/2017, firmado pela Prefeitura de Barreiras em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente no município de Ilhéus.
Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.
O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).
