Acontecimento

Brumado: justiça obriga município fornecer medicação para paciente com Síndrome de Guillain-Barré

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O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho deferiu o pedido de antecipação de tutela e determinou que o Estado da Bahia e o município de Brumado forneçam, no prazo de dois dias, para a paciente Zenilda Damasceno quatro frascos do medicamento Imunoglobina Humana por dia, durante cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 30 mil.

A brumadense, diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré, está com a mobilidade comprometida, paraparesia flácida em membros superiores e inferiores em razão da doença, necessitando fazer uso urgente da medicação para melhora do seu quadro clínico.

A paciente foi transferida do Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, para o Hospital de Base de Vitória da Conquista para fazer uso da medicação, porém encontra-se internada na unidade sem previsão para chegada do fármaco. O seu quadro de saúde está cada vez mais grave, precisando de intervenção urgente.

Estudante é presa por assassinar o ex-namorado em Itabuna

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A estudante Diana Rosa Santos de Jesus, 27 anos, foi presa em flagrante, na noite da quarta-feira, 7, em Itabuna (distante a 440 km de Salvador), após confessar ter esfaqueado e matado o ex-namorado, o comerciário Odlairan Ribeiro dos Santos, 29 anos. O rapaz levou uma facada no pescoço, durante uma suposta discussão com a mulher.

O crime foi cometido dentro da casa onde Odlairan morava, na Rua G, no bairro Monte Cristo. Diana teria invadido o imóvel. Segundo uma fonte policial, foi a própria mulher que acionou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender Iran, como o rapaz era chamado. Mas, quando os socorristas chegaram, ele já estava morto. A faca usada teria sido pega por Diana na cozinha da residência onde o homicídio foi cometido.

Ainda conforme o policial, o crime teve motivação passional, já que Diana não aceitava o fim do relacionamento de três anos e seis meses que teve com Iran. Ele revelou ainda que, na hora do fato, a vítima estava na companhia da namorada atual, o que teria deixado Diana ainda mais revoltada. Não foi possível confirmar se a jovem que estava com Iran também foi ferida na ação. “Eles já estavam separados, pelo que sei, já tinha quase um mês, mas ela não aceitava. Disseram que ele já estava com outra. Aí deu nisso”, explicou o agente.

Em um áudio gravado no celular, um vizinho do jovem contou que, na terça-feira, 6, Diana passou o dia na rua, próximo à casa de Iran. Para ele, a mulher premeditou o crime. “Desde ontem (terça-feira), ela estava aqui em frente à minha casa ‘maquinando’ o que fazer”, concluiu o homem, pedindo oração pela família de Iran. Diana foi autuada por homicídio e está custodiada no Complexo Policial de Itabuna, à disposição da Justiça.

Jornal A Tarde

Bahia recebe mais de 280 mil doses de vacinas contra Covid-19

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Mais 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (8). Do total, 152 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac.

Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h45, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo segundo envio que chega à Bahia.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo [Graer] da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador [CMG], logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”.

Senado aprova em primeiro turno PEC que proíbe cobrança de impostos sobre vacina

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O Senado Federal aprovou em primeiro turno, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (8), a proposta de emenda constitucional que proíbe a incidência de tributos sobre vacinas por cinco anos.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em um segundo turno pelos senadores com no mínimo 49 votos, ou seja, 3/5 dos parlamentares da Casa. Depois, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta foi batizada de PEC senador Major Olímpio (PSL-SP). O parlamentar, que morreu em 18 de março após contrair coronavírus e apresentar complicações da doença, era o idealizador da matéria, mas não conseguiu apresentá-la antes de falecer. Em homenagem a Olímpio, os senadores fizeram um acordo para acelerar a aprovação do texto.

De acordo com o texto, “nenhum ente da federação poderá exigir tributos, durante o prazo de cinco anos a contar da promulgação da lei, sobre a produção, o armazenamento, a comercialização, o transporte e qualquer serviço relacionado à aplicação de vacinas para medicina humana”.

A expectativa é que quando a PEC entrar em vigor a imunidade tributária dada aos imunizantes contribua para baratear e ampliar o acesso da população a vacinas contra a Covid-19.

Em sua justificativa, o relator da PEC, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), explicou que nas operações internas a tributação direta sobre as vacinas pode envolver o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Além disso, nas vacinas importadas incidem o Imposto sobre Importação (I.I.), IPI, ICMS, contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-importação.

Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24 h

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O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.