Luciano Ribeiro alcança vitória no TJ-BA: Cidades da região permanecem com as Comarcas ativadas


Foto: ASCOM

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na tarde de ontem, a desativação e agregação de comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos, considerando-se também a arrecadação judicial, as despesas da comarca, o número de processos e servidores. Nenhuma das comarcas da nossa região está relacionada na lista de desativação e o município de Licínio de Almeida, que antes era atendido pela comarca de Urandi, foi agregada a comarca de Jacaraci. Essa era uma das grandes lutas do Deputado Estadual Luciano Ribeiro, com intuito de solucionar o acesso a Justiça da população de Licínio de Almeida/BA, que se via impedida em face da estrada que liga o Município a Urandi. Com a agregação do Município de Licínio a Jacaraci, o pleito da população foi atendido.

 

Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos

Comarca Desativada

Comarca que receberá os processos

Abaré

Chorrochó

Acajutiba

Esplanada

Alcobaça

Prado

Angical

Barreiras

Aurelino Leal

Ubaitaba

Baixa Grande

Ipirá

Boa Nova

Poções

Boquira

Macaúbas

Brejões

Amargosa

Brotas de Macaúbas

Oliveira dos Brejinhos

Conceição da Feira

São Gonçalo dos Campos

Ibicuí

Iguaí

Ibirapitanga

Ubatã

Itagimirim

Eunápolis

Itapebi

Itagimirim

Itapitanga

Coaraci

Itiruçu

Jaguaquara

Jaguaripe

Nazaré

Jiquiriçá

Mutuípe

Maraú

Itacaré

Milagres

Amargosa

Mucugê

Andaraí

Nova Canaã

Iguaí

Nova Fátima

Capela do Alto Alegre

Palmeiras

Iraquara

Paratinga

Bom Jesus da Lapa

Pau Brasil

Camacã

Presidente Dultra

Irecê

Rio de Contas

Livramento de Nossa Senhora

Santa Luzia

Camacã

São Gabriel

Central

Serra Preta

Ipirá

Wanderley

Cotegipe

 

 

Por: Caetano Augusto


Enem: alunos podem pedir isenção de taxa de inscrição até domingo


Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

que quem necessitava da isenção foi contemplado. Com informações do Portal Brasil.


PRE recolhe animais soltos em rodovias da região Sudoeste


Com o objetivo de oferecer segurança aos condutores, animais que pastavam soltos às margens de rodovias entre os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga e Jânio Quadros, foram recolhidos nesta terça-feira (20) pela Polícia Rodoviária Estadual, com apoio da Via Bahia e da equipe da Prefeitura de Vitória da Conquista. No total, quatro animais foram aprendidos.
Lembrando que o dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Além disso, o proprietário é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.

São João 2017: PRE inicia operação nas estradas baianas nesta quinta-feira (22)


O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário iniciam nesta quinta-feira (22), a partir de 8h, a Operação São João 2017 nas rodovias estaduais. A operação só termina na manhã de segunda (26). Serão realizadas abordagens preventivas para coibir o cometimento de crimes e fiscalizar os documentos de porte obrigatório, a ingestão de bebida alcoólica e os limites de velocidade. A Polícia Militar orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

 

 

Por: Achei Notícias


LIXO HOSPITALAR É VISTO SENDO DESCARTADO DE FORMA INADEQUADA EM BARRA DA ESTIVA


 

Um Leitor, em contato com a nossa redação, disse ter presenciado lixo hospitalar do Hospital de Barra da Estiva sendo descartado de forma inadequada na rua. Conforme fotos enviadas, uma caixa com seringas e outros materiais biológicos, teria sido descartado na Rua Santa Edvirgens, ao lado do hospital para que fosse levado pelo carro do lixo, o qual passou e não fez a coleta, talvez pelo fato de não ser sua função recolher este tipo de material, que pela lógica, não pode ser misturado com lixo comum. O lixo exposto na rua, ao alcance de crianças e animais, oferece um grande risco à saúde humana e ao meio ambiente. Segundo o leitor, uma pessoa que trabalha no hospital foi comunicada e, só depois de muita insistência, é que o material foi retirado na rua. Ainda segundo o leitor, até placenta já foi encontrada na rua, através de uma espécie de “esgoto” do hospital que também corre nas imediações. Ligamos por três vezes para o Hospital Suzzy Zanfreta para apurar os fatos relatados pelo leitor, mas a ligação não foi atendida.

 

Fonte: Informe Barra