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No último sábado (08), um grupo de entusiastas do “Movimento Popular: Asfalto Já”, moradores da cidade de Condeúba, estiveram em Cordeiros, onde o governador Rui Costa (PT). Na oportunidade, Costa foi cobrado pelos representantes do movimento sobre a pavimentação do trecho de 54 km da BA-617, que liga Caculé a Condeúba. Durante sua fala, o governador destacou que já determinou ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, que faça os dois projetos, se referindo à pavimentação asfáltica entre Jacaraci e Condeúba (BA-263) e Caculé a Condeúba (BA-617). “Eu olho nos olhos das pessoas e digo o que posso e o que não posso fazer, ou que posso fazer depois. Então aqui, o que é que eu estou dizendo… Nós vamos fazer! Mas eu não consigo fazer tudo de uma vez, porque não tenho orçamento pra fazer tudo de uma vez. Até o fim de meu mandato a gente se compromete a entregar tudo asfaltado, tá bom?”, garantiu Costa
Servidores protestam, na manhã desta quinta-feira (23), contra a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ato acontece em frente à sede do Legislativo baiano no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Isso não vai ser aprovado como o governador quer. Se é preciso fazer a reforma, chame a base para discutir, o movimento social”, disse a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Denise Carneiro, em discurso.
A sindicalista chamou de “mentiroso” o déficit da Previdência apontado pelo governo. No protesto, servidores convocaram uma greve geral contra a reforma da Previdência, que pode ser votada na próxima semana.
A partir das delações já homologadas do trio Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez e Marcos Felipe Mendes Pinto, a Operação Lava Jato juntou, nas investigações do Petrolão na Bahia, mais de 50 anexos que detalham como o dinheiro da construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, foi desviado para abastecer os cofres de petistas no estado.
Segundo informações publicadas pela revista Veja nesta terça-feira (14), houve um superfaturamento de R$ 1 bilhão na construção da sede da Petrobrás na capital baiana, citada em diferentes acordos de delação premiada da Lava-Jato.
Pelo terceiro dia consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou que está descartada a taxação de energia solar no Brasil e ameaçou demitir quem falar sobre o assunto no governo.
“[Sobre a energia solar] Eu que estava pagando o pato e eu decidi: ninguém mais conversa, eu que sou o presidente. Se alguém conversar eu demito, cartão vermelho. E decidi, acertando com Alcolumbre e Maia, tanto que Aneel, pelo que ouvi ontem, não vai mais taxar”, afirmou nesta terça-feira (7) ao sair do Palácio da Alvorada.
O presidente criticou também a atuação de lobistas sobre o tema.
“Você pode ver, a questão da energia solar, existia gente interessada em taxar, tá certo? Interessado em taxar, é o tempo todo taxando o povo. O povo tá com cara de tacho de tanto ser taxado no Brasil. Não existe negociação comigo para atender qualquer grupo de lobistas. Consegui resolver porque tive apoio do Rodrigo Maia, tive apoio do Davi Alcolumbre, se não não teria resolvido.”
Bolsonaro se reúne nesta terça pelo segundo dia seguido com o diretor da Aneel (Agência Nacional Energia Elétrica), Rodrigo Limp Nascimento.
Ele já havia falado sobre o tema em três oportunidades anteriores. A primeira delas foi por meio de um vídeo publicado nas redes sociais no domingo (5).
“O presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado”, disse.
Ao sair do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (6), o presidente reforçou o que havia afirmado nas redes.
“Está uma comoção nacional sobre a energia solar. O governo, a decisão é minha, nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto, está proibido falar no assunto. O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar desse assunto. É tarifa zero”, disse.
Mais tarde, Rodrigo Maia usou as redes sociais para corroborar o que foi dito pelo presidente.
“Acabei de ver um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também saiu em defesa de uma não taxação.
“Conversei, ontem com o presidente da República Jair Bolsonaro e reafirmei que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros”, disse.
“Meu compromisso como presidente do Senado é em defesa do Meio Ambiente e do cidadão brasileiro. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento. Reafirmo que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros.”
Em vídeo publicado em suas redes no domingo (5) à noite, Bolsonaro disse que se dependesse dele, não haveria uma revisão para aumentar a tarifa da energia solar no país.
“É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, afirmou.
Ele reconheceu, no entanto, que quem decide a questão é a entidade reguladora Aneel.
“É uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, disse.
“Deixo claro que nós, do governo, não discutiremos mais esse assunto.”
Com a meta de incentivar a geração de energia pelo Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.
A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019.
No ano passado, houve uma grande discussão acerca do tema. De um lado, as distribuidoras de energia alegavam que os incentivos dados estavam gerando custos para elas e os demais consumidores.
Na outra ponta, o argumento era que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostrava necessário porque o segmento não alcançou a maturidade desejada no país.
De fato, a energia solar, no todo, ainda é incipiente. Segundo dados da Aneel, ela representa apenas 1,2% da matriz elétrica brasileira. É a sétima fonte, longe dos 61% das hidrelétricas e atrás da sua maior competidora, a eólica, que fica com 8,7%.
A modalidade dessa geração saiu quase do zero em 2012, para mais de 660 megawatts atualmente.
Uma consulta pública sobre o tema estava aberta na agência reguladora até o dia 30 de dezembro de 2019.
As propostas levadas à Aneel deverão agora ser apresentadas e discutidas. A projeção do mercado é que o debate se arraste até o meio deste ano.
Na segunda, ele disse que a medida estimularia a geração de energia e seria uma saída para abastecer a demanda por energia no Brasil, caso haja crescimento da indústria este ano.
“Isso vai estimular a geração de energia porque o Paulo Guedes bem sabe e nos adverte se o Brasil crescer no corrente ano nós vamos ter que ou rezar para que chova mais ou buscar outras fontes de energia para suprir a demanda com o crescimento da indústria brasileira”, disse.
Vice-prefeito Bruno Reis e ACM Neto, prefeito de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou, na manhã desta segunda-feira (6), o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis (DEM), como pré-candidato ao Executivo soteropolitano na eleição deste. O ato aconteceu no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, com a presença de vereadores, deputados e lideranças políticas.
No discurso, Neto evidenciou que o seu vice-prefeito está preparado para a sucessão. “Dediquei meus últimos anos a Salvador. Por isso digo, Salvador, você tem oportunidade em outubro deste ano decidir por aquele que está preparado para ser prefeito, Bruno Reis”, falou.
Desde que foi escolhido como vice para a chapa na eleição de 2016, Bruno já vinha sendo considerado como postulante natural à sucessão do gestor soteropolitano. Em 2018, Neto tirou o vice-prefeito do MDB e pôs no DEM – partido que preside nacionalmente – em uma articulação que foi vista como uma maneira de manter a sua sigla no comando da prefeitura de Salvador.
Para tentar viabilizar o aliado, Neto ainda nomeou, em fevereiro do ano passado, Bruno como titular da Seinfra, pasta que é responsável pelas principais obras da cidade. O prefeito soteropolitano também liberou o vice-prefeito para inaugurar obras sozinho na capital. No ano passado, pela primeira vez desde que assumiu o Executivo em 2013, Neto permitiu que o seu vice assume interinamente o Palácio Thomé de Souza, durante uma viagem para Londres.
Como parte da tentativa para viabilizar o correligionário, ACM Neto reiteradamente destacou, em eventos da gestão municipal, a “competência e fidelidade” de Bruno Reis.
