Está disponível o resultado da lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2017. O …
Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers’ Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato.. Leia a decisão completa.
O petista não será preso –pelo entendimento do Supremo, só começará a cumprir a pena se a segunda instância ratificar a decisão. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se a confirmação da sentença na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato.
O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.
Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.
Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo presidencial.
Na sentença, o juiz afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente “não deixa de envolver certos traumas” e que a “prudência” recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância.
Ele disse ainda no despacho que “até caberia cogitar” o decreto de prisão diante do comportamento de Lula, com medidas de intimidação ao juiz e outras autoridades, e de episódios de orientação de destruição de provas.
Moro também condenou Lula ao pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e proibiu Lula de ocupar cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação –o que também só valerá com a confirmação da sentença. Uma determinação de sequestro do apartamento, porém, tem efeito imediato.
O ex-presidente, que sempre negou as acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.
Em seu depoimento a Moro, Lula disse que não sabia que Marisa visitou o tríplex.
Na última pesquisa Datafolha, em junho, Lula, que vem afirmando que será candidato em 2018, aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.
RÉUS
Para Moro, Lula tinha “um papel relevante no esquema criminoso” da Petrobras, já que cabia a ele indicar os nomes dos diretores da estatal, e os álibis invocados por sua defesa, que argumenta que o apartamento jamais esteve no nome do petista, são “falsos”.
“Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa, sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento triplex, e com a realização de custosas reformas no apartamento, às expensas do grupo OAS”, escreveu o magistrado.
Segundo Moro, foi “um crime de corrupção complexo e que envolveu a prática de diversos atos em momentos temporais distintos”.
Ainda foram condenados, além de Lula, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que providenciou o transporte do acervo presidencial, foi absolvido, assim como os funcionários da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, também era ré no processo, mas teve a punibilidade extinta em março por Moro.
Devido à estiagem prolongada, o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), prorrogou por mais seis meses o decreto em que declara Situação de Emergência em todas às áreas do município afetadas pela seca. Segundo o Decreto nº 94, publicado na segunda-feira (10), a estiagem continua causando prejuízos às atividades produtivas do município, além de reduzir a água para consumo humano. O documento assinado pelo chefe do poder executivo autoriza a continuidade da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Também permanece autorizada a convocação de voluntários para realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. A medida já entrou em vigor e tem vigência de até 180 dias. Apesar da situação, a prefeitura municipal ratificou e homologou, no Diário Oficial do Município, o procedimento de contratação sem licitação em favor da empresa Sol Produções e Administração Artística Ltda, com vistas à contratação da cantora Solange Almeida, no valor de R$ 150 mil. R$ 50 serão pagos no ato da assinatura do contrato e R$ 100 mil no dia 8 de setembro. A cantora se apresentará na cidade no dia 7 de setembro, data em que se realiza o tradicional desfile cívico alegórico do Colégio Municipal Eliza Teixeira de Moura.
Policiais da 46ª CIPM prenderam em flagrante um dos envolvidos em um roubo de R$ 6 mil em uma casa comercial de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O assalto ocorreu na tarde de segunda-feira (10). Segundo informações da polícia, no assalto, um idoso foi abordado por um dos bandidos dentro do seu armazém, sendo obrigado a entregar todo o dinheiro que havia no caixa. Em depoimento, a vítima disse que, após roubar o dinheiro, o bandido fugiu do local juntamente com o comparsa que estava lhe esperando do lado de fora em uma moto. Após identificar o piloto da motocicleta pela câmera de monitoramento, a PM prendeu em flagrante Gilberto da Silva Meira Neto. Na delegacia, os investigadores descobriram que o mesmo é neto da vítima. A polícia também apreendeu a motocicleta utilizada no crime. Em depoimento, o homem confessou ter dado suporte ao executor do crime, conhecido como “Bananinha de Caetité”, por causa de uma dívida de drogas, a mando de outro suspeito, identificado como Alberto Teixeira de Matos, vulgo Beto. A polícia foi até uma residência que havia sido alugada pelos bandidos no centro da cidade, mas eles deixaram o local às pressas após o roubo. Na residência, foi encontrada certa quantidade de maconha. Gilberto foi conduzido até a Delegacia de Livramento, onde foi autuado em flagrante.
Na tarde desta segunda-feira (10), membros da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia), cumpriram ato público de desagravo em favor dos advogados da Subseção Jacobina, em frente à Rádio Serrana FM, no município de Jacobina (330 km de Salvador).
Durante a manifestação, os advogados justificaram ter sido vítimas de ofensas proferidas pelo radialista Eraldo Rodrigues Maciel, em emissora de rádio local. O desagravo foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, junto a uma nota de repúdio, que foi objeto da manifestação, hoje, em frente à rádio, com as presenças do presidente OBA-BA, Luiz Viana Queiroz, e Marilda Miranda Sampaio, presidente da OAB-Jacobina.
NOTA DE DESAGRAVO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DA BAHIA – EM FAVOR DOS ADVOGADOS DE JACOBINA – BAHIA.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, tomando conhecimento das increpações feitas contra a honra profissional dos advogados de Jacobina (Ba), pelo radialista ERALDO RODRIGUES MACIEL, em emissora de rádio local, vem, após aprovação unânime do Conselho Pleno, manifestar MOÇÃO DE DESAGRAVO, com base nos artigos 44 e 7º, inciso XVII, da Lei n° 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).
O aludido radialista, no dia 18.10.2016, proferiu inúmeras ofensas aos profissionais da advocacia que atuam naquele município, fazendo uso de desabridas e incomuns expressões ofensivas a advogados não identificáveis, comportamento que não se coaduna com a atuação de relevância social dos agentes de órgãos de comunicação.
Em face disso, a OAB-Ba reafirma seu compromisso com o livre exercício da profissão, manifestando firmeza no sentido de coibir quaisquer condutas contrárias aos seus princípios, inerentes ao Estado Democrático de Direito, onde o advogado figura como “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão” (art. 133 da Constituição da República Federativa do Brasil).
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, com este entendimento, à unanimidade, apresenta MOÇÃO DE DESAGRAVO aos advogados que atuam na Subseção de Jacobina (Ba), e, publicamente, REPUDIA o comportamento do radialista ERALDO RODRIGUES MACIEL, por fazer uso de expressões desrespeitosas à classe advocatícia.
Pela manhã, o radialista Eraldo Maciel já havia se manifestado sobre o ato da OAB-BA.
O radialista Eraldo Maciel acaba de divulgar nota rebatendo o ato de “Desagravo Público” anunciado pela Ordem dos Advogados da Bahia nesta segunda-feira (10) em frente à Rádio Serrana FM. Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo comunicador:
Sobre o movimento de hoje da OAB de Jacobina e da Bahia, anunciada em uma nota pessimamente redigida, digo que me preocupa tanta perseguição.
Antes, porém, quero agradecer àqueles que me dedicaram apoio e solidariedade, a exemplo de Tamara Leal e José Carlos Fidelis Júnior, que se posicionaram a favor de um bem que muitos dos profissionais advogados FALSAMENTE por mim “agredidos” estão deixando de lado: a JUSTIÇA.
Advogados afirmaram que eu “recusei” me retratar, apesar de supostas tentativas para isso. Pois bem: é absolutamente MENTIRA. Jamais fui contatado pela OAB/Jacobina, a não ser quando me solicitaram a gravação do programa que continha a minha fala a respeito de “dois ou três advogados que fizeram da sua missão profissional me processar”. Ressaltei que, entre eles, (ELES, os dois ou três) havia quem se pode qualificar de analfabeto funcional: não consegue interpretar na plenitude o que lê. Disse, também, que a tão honrada OAB deveria avaliar melhor a conduta de alguns dos profissionais que a integram.
Onde atingi a classe como um todo? Onde a OAB foi ofendida? Onde está o meu crime? Comentar ou fazer críticas sobre um ou dois (ou mais) profissionais significa “ofender a honra profissional dos profissionais (da advocacia)” de toda uma região? Justamente advogados, que em tese defendem irrestritamente a liberdade de expressão e que, costumeiramente, fazem uso da agressão oral ou escrita?
Tenho 36 anos de profissão. Nenhuma condenação… Será que somente em Jacobina eu decidi enlouquecer e passar a agredir pessoas e categorias? Ou será que há políticos que fazem da perseguição o seu modo de agir?
De qualquer maneira, fico feliz: se a OAB gasta o seu tempo defendendo profissionais de duvidosa qualidade e escasso saber jurídico – gente que se presta a perseguir um profissional de imprensa apenas para satisfazer o prazer político de determinadas pessoas – é sinal de que TODAS AS OUTRAS COISAS vão bem.
Não há uma rampa de voo livre que o governo do estado e alguns políticos de quinta categoria anunciaram como no valor de R$ 700 mil (quando R$ 180 mil resolveriam). Não há nepotismo na política local. Não há inoperância na Câmara de Vereadores, que custa inexplicáveis quase R$ 500 mil por mês à comuna. Não há uma BA-144 absolutamente destruída. Não há escolas abandonadas, nem faltando professores, nem professores faltantes. Não há problemas na Segurança Pública, nem câmaras de vigilância até hoje sem funcionar. Não há violência, não existe um hospital “regional” ainda fechado, embora tenha sido a bandeira de campanha do atual prefeito… Ele não mentiu – apenas se “equivocou”.
É por isso que sobra tempo à OAB/Bahia para coadunar com a perseguição descabida e vergonhosa praticada contra um profissional de imprensa que apenas e tão somente desempenhou o seu papel. Pior ainda: convocar profissionais e a sociedade para provocar transtornos na porta de uma emissora de rádio, agindo como agem aqueles que formam as massas de manobra de políticos malandros (alguns que até usam cargos na área pública, seguindo a escola deixada por Antonio Palocci, para perseguir desafetos).
Que bom que o problema de Jacobina se chama unicamente Eraldo Maciel. Que bom que não há milhares de processos nas gavetas, à espera de julgamento. Que bom que não faltam juízes, promotores, serventuários. Que bom que mais comarcas foram criadas, em vez de suprimidas.
Que fantástico saber que TODOS os advogados são especialistas no saber jurídico, com falas, comportamentos e escritas (textos) que orgulham essa terra!
Assim como não ofendi os professores, e sim apenas tratei UM DELES da maneira com que fui tratado no MEU AMBIENTE de trabalho, também não ofendi os advogados. Apenas e tão somente reclamei da quantidade de processos impetrados contra mim por um ou dois deles, numa claríssima demonstração de perseguição praticada por serviçais políticos. Se a OAB se mistura à politicalha, problema dela. Aliás, exijo que a OAB apresente UMA ÚNICA tentativa de diálogo comigo. SÓ UMA. Qualquer contato da sua presidente em Jacobina… Não houve!
O objetivo da OAB/Jacobina é me perseguir. Não é fazer justiça – até porque não há justiça a ser feita. A menos que a OAB decida investigar a fundo o comportamento de alguns de seus filiados. O que ocorre aqui é meramente a decisão de perseguir um desafeto político de dois ou três advogados e advogadas. Incrivelmente, sou obrigado a ler que muitos dos que hoje me agridem sequer me conhecem, nunca me ouviram. Ouviram exclusivamente uma fala, fora do contexto e extraída de maneira a criar a opinião contrária a mim (assim como fizeram com os professores e deu certo).
É uma vergonha. Me assusta imaginar que desses profissionais podem sair os delegados de polícia, os promotores, os juízes… Qual será a qualidade da acusação e do julgamento dessas pessoas?
Sei que há uma grande maioria de bons profissionais da advocacia. E é a esses que agradeço profundamente pelo apoio incondicional. Ressalto, com carinho, o trabalho de advogados como o Dr. Bruno Tinel e a Dra. Tissiane Castro Reis, entre outros. Foi neles que encontrei guarida aos meus direitos; foi ao lado desses profissionais que me senti seguro e pude manter a minha confiança em um dos mais sagrados saberes da humanidade: o Direito.
Saí de Jacobina. Cansei de perseguição, de pequenez política, de algumas pessoas que se acham – quando na verdade não passam de frustrados. Então perseguem aqueles que imaginam que, por não terem família ou raízes em Jacobina, não conseguirão se defender. Estou me lixando para vocês!
Percebo, porém, que mesmo estando fora daí há vários meses, há muita gente que se importa demasiadamente comigo. Então, se for o caso, eu volto para aí. Enganam-se os que acham que deixei o Grupo Jota Sidney de Comunicação. Continuo nele, e firme como sempre!
Um ex-garçom e ex-barraqueiro, que já chegou a dormir na barraca onde trabalhava, na orla de Salvador, porque não tinha dinheiro para pagar aluguel de um imóvel, vai representar a Bahia na final nacional do concurso Comida di Buteco 2017, que será realizada nesta terça-feira (11), no Solar, do Centro de Convenções SulAmérica, Centro do Rio de Janeiro.
Sandro Rocha de Abreu, de 41 anos, é o proprietário do bar Xique-Xique, em Salvador, e inventor do prato Surubim do Sertão – surubim empanado com quinoa, servido com purê de ervilha, acompanhado de molho -, campeão da etapa soteropolitana do Comida di Buteco. Natural de Xique-Xique, cidade que fica às margens do Rio São Francisco, no norte da Bahia, Sandro conta que quis homenagear o município onde nasceu com o prato escolhido por ele para participar do concurso. “O surubim é um peixe de água doce, muito encontrado lá no São Francisco”, diz.
“Depois que eu defini o surubim, pensei logo na quinoa para empanar. Depois pensei nos molhos. O prato vem acompanhado de quatro molhos – lemon pepper com maionese, lemon pepper com azeite, ervas finas e molho tártaro -, e o cliente tempera a gosto”, conta Sandro.
Esta foi a primeira vez que Sandro participou do Comida di Buteco, mas o caminho que percorreu até o ponto de ser o representante da Bahia em uma competição nacional foi cheio de obstáculos. Ele conta que chegou em Salvador em 1994, aos 17 anos, com um filho de três meses para criar. “Fui trabalhar de garçom na barraca de praia de meu irmão, no Jardim de Alá. Eu dormia na barraca, porque não tinha dinheiro para pagar aluguel na época”, diz.
Em 2007, após mais de 10 anos juntando as economias, Sandro comprou a própria barraca, também em Jardim de Alá, e a batizou de Barraca Xique-Xique. As coisas começaram a melhorar, entretanto, em 2010, a Justiça determinou a demolição de mais de 300 barracas da orla de Salvador, por terem sido construídas ilegalmente na faixa de areia das praias, que pertencem à União.
“Tomei um prejuízo de cerca de R$ 300 mil”, conta Sandro. “Não só pela barraca. Ela não valia isso tudo, mas era dela que eu tirava o dinheiro para investir em outros projetos, como uma casa que estava construindo, e que tive que vender bem abaixo do preço, porque não tinha mais de onde tirar dinheiro”, explica o empresário, que revelou ainda que, nesta época, teve que tirar os filhos das escolas particulares onde estudavam.
No mesmo ano, Sandro começou a retomar o caminho que o levaria ao sucesso. “Um amigo me convidou para abrir um estabelecimento em um ponto dos Barris. As pessoas diziam que tudo que botavam neste local, não dava certo. Eu botei e deu certo”, afirma. Foi quando o bar Xique-Xique foi inaugurado. E o empreendimento deu tão certo, que cinco anos depois ele se mudou para um ponto ao lado, cujo espaço é maior.
“Em agosto de 2015, eu peguei esse bar destruído, e fui pagando dívida, equipando. Tanto que quando fui convidado a participar do Comida di Buteco deste ano, dois anos depois de me mudar, eu a princípio recusei, porque ainda estava tendo muito trabalho, pagando equipamentos, concluindo serviços. Mas depois fui convencido, me inscrevi e, a partir do momento em que me inscrevi, entrei para ganhar”, conta Sandro, que revelou ter feito uma cozinha específica só para preparar o prato do concurso e contratado mais cinco funcionários, que se juntaram aos sete que já trabalhavam no local.
“Foi uma agonia. Você tem que ficar no pé dos funcionários, mas por outro lado é bom, porque acaba treinando eles”, diz Sandro, que aproveitou o concurso para descobrir talentos. “Teve uma funcionária que entrou, e em três dias já pedi a carteira de trabalho dela, porque era muito boa. Em contrapartida, tiveram outros que depois de três dias foram dispensados”, diz.
O empresário revela que após o resultado da etapa local do concurso, divulgado em 1º de junho, a clientela do Xique-Xique, localizado na Rua Rockfeller, bairro dos Barris, aumentou cerca de 30%. “Especialmente a partir de quinta-feira”, diz Sandro. “Na última sexta e no domingo eu tive que sair pedindo desculpas pela demora, porque era muita gente no bar”, acrescenta.
Para ele, a visibilidade e, consequentemente, o aumento do número de clientes foram as maiores premiações do concurso. “O pessoal chega e vira freguês. Entre 10 novos clientes que vão procurar o surubim, pelo menos quatro se tornam fregueses regulares”.
