Vereadores do município de Caculé-BA apresentam denúncia junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra o Prefeito Municipal, Pedro Dias, o Secretário de Administração e o Gerente de Tributos da cidade.
A denúncia foi protocolada no último dia 09 de fevereiro e aponta provas de crimes de improbidade administrativa, contra a administração pública e meio ambiente.
Segundo os documentos, assinados pelos vereadores Paulo Henrique, Luís Carlos e Anderson dos Santos, os contratos irregulares foram firmados entre 2021 e 2022.
Em um deles, a Prefeitura firmou contrato com uma empresa para construção da praça no entorno da Lagoa Manoel Caculé, no entanto, ao fiscalizarem a obra foi constatado que a empresa de propriedade do próprio prefeito municipal e sua esposa, estaria realizando alguns serviços preliminares, por meio de uma suposta subcontratação.
Da mesma forma, em obras de construção de barragens na zona rural, serviços estariam sendo realizados pela empresa Almeida Silva & Silva, pertencente ao gestor e à primeira dama, assim como com maquinários e servidores do município, apesar de contrato celebrado com construtora para realizar os serviços.
Já na outra denúncia, os documentos apontam o pagamento de um funcionário de um supermercado que tem como sócios o Secretário de Administração e Finanças, Ricardo Santana, e o Gerente de Tributos, Antônio Marcos, para executar serviço de roçagem de estradas rurais, o que seria competência da Secretaria de Obras e que, de acordo com a denúncia, enquadra-se em pagamento indevido.
Ao todo, foram quatro denúncias apresentadas, e em três, aponta-se favorecimento por parte da prefeitura, à empresa do gestor de Caculé.
Os autores das denúncias, que também foram enviadas à promotoria de justiça de Caculé e à procuradoria de justiça da Bahia, pedem que os possíveis crimes sejam apurados e aplicadas as sanções cabíveis.
Confira as denúncias clicando nos links:
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