Nesta segunda-feira (21), policiais militares a bordo de duas viaturas da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), em rondas pelo Bairro Vomitamel, em Guanambi, presenciaram …
Ocorreu um crime bárbaro na cidade de Licínio de Almeida na madrugada desta segunda-feira (21), um rapaz de prenome Rafael, conhecido como Rafinha, foi achado …
Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, o cronograma será detalhado pela instituição. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. Plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país.
Segundo a decisão, as plataformas que não obedecerem ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 100 mil.
Com a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que alegou que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A Polícia Federal tentou contato com o Telegram para encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não obteve respostas.
A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na quarta-feira (16), mais um crime de sonegação fiscal na Bahia. Desta vez, um caminhão carregado com quase 25 toneladas de farinha de trigo foi apreendido sem nota fiscal comprobatória. O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava a BR-030, trecho de Guanambi, e abordaram um M.Benz/L 1620 para verificação.
Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O motorista de 30 anos relatou que embarcou a mercadoria em Contagem, contudo informou que não lhe foi entregue a nota fiscal da mercadoria. Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual para adoção das medidas administrativas cabíveis.
Na manhã desta quinta-feira, 17 de março, policiais rodoviários federais recuperaram um automóvel Hb20 que havia sido roubado no ano de 2020 no estado de São Paulo.
Em atividade de fiscalização na altura do quilômetro 300 da BR 030, em Lagoa Real (BA), os PRFs deram ordem de parada ao condutor de um Hyundai/Hb20.
O veículo era ocupado por duas pessoas e o passageiro, um homem de 36 anos, identificou-se como proprietário do Hb20. Ele disse que havia comprado o carro em março do ano passado, tendo pago 30 mil reais.
Durante a fiscalização minuciosa, os policiais constataram que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Ele havia sido roubado em São Paulo no mês de junho de 2020.
O homem foi preso por receptação e encaminhado à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.
A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.
Com base em Caetité Polícia Federal tem intensificado vistorias na BR-030.
O evento ocorreu nos dias 09, 10 e 11 de março de 2022, e foi marcado pela participação de palestrantes que discutiram temas fundamentais para a Política de Assistência Social.
Os temas desenvolvidos na Jornada foram: Política pública de assistência social:
compromisso ético e os desafios para garantia de direitos e superação do assistencialismo; Normativas e Perspectiva do Cadastro Único e a Aplicabilidade do Auxílio Brasil; Os Desafios da Intersetorialidade no âmbito do SUAS: Articulação e integração entre as políticas públicas; Conhecendo a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Acompanhamento familiar: Desafios e orientações para construção do PAIF – Serviço de Atendimento Integral à Família; Conhecendo a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Como o Serviço de Abordagem Social pode contribuir para o Enfrentamento das Situações de Risco e vulnerabilidade social; O Papel do cuidador em uma unidade de acolhimento institucional: Técnicas de manejo e questões éticas; Controle Social e participação popular no Fortalecimento do SUAS e da Política de Assistência Social.
Além de promover o acesso a educação permanente, os participantes do município Cristiane Nascimento, Fabrício Teixeira e Jhonatan Abreu, tiverem a oportunidade de ter um intercâmbio com outros trabalhadores do SUAS da região e potencializar suas práticas e conhecimentos relacionados a esta política pública que é tão importante para população em vulnerabilidade e risco social.