Mais 105 casos da Covid-19 foram registrados em Guanambi nesta terça-feira (8). As informações constam no boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde …
Mais 25 casos da Covid-19 foram registrados em Guanambi neste segunda-feira (7). As informações constam no boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde no …
Nessa segunda-feira, (07), por volta das 11h50min, policiais do setor de operações de inteligência (SOInt) da 94ª CIPM, juntamente com a guarnição de serviço em …
O governo da Bahia anunciou nesta segunda-feira (7) a reabertura de 170 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 que haviam sido desativados temporariamente em …
Na última quarta-feira (02), um caso de agressão foi registrado na Rua Pedro Alcântara, no Bairro Feliciano Pereira Santos, em Brumado. Acionada, a polícia compareceu ao local, onde a vítima relatou que a esposa o agrediu com uma chave de fenda. O golpe causou uma perfuração profunda no braço e o Samu 192 teve de ser acionado. O homem e a mulher foram conduzidos pela guarnição até a delegacia. Na unidade, foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) para a tomada de providências.
Na tarde deste sábado (05), por volta das 15h45min,uma guarnição da Polícia Militar da 94ªCIPM prendeu em Licínio de Almeida dois indivíduos armados.
A prisão ocorreu durante uma abordagem devido atitude suspeita de L.S.O e M.M.S, encontrando após a busca pessoal em posse dos abordados, 1 revólver cal.32. marca Tauros com 04 munições não deflagradas. A arma e abordados foram conduzidos e apresentados na delegacia de Caetité.
Nesta quinta-feira, 03 de dezembro, o município de Brumado registra 3132 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 9601. Entre os diagnósticos: 05 internações, 40 óbitos, 272 pacientes em tratamento e 2820 recuperados. No momento, 210 ainda aguardam resultado laboratorial e 5191 já foram descartados.
As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Na sessão desta quinta-feira (03), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves (PSD), o Deca, relativas ao exercício de 2019. O gestor extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal, promovendo despesas que representaram 61,75% da receita corrente líquida. Segundo apurou o site Achei Sudoeste o relator do parecer, conselheiro substituto Alex Aleluia, imputou multa no valor de R$ 57.600,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, uma segunda multa, no valor de R$7 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,85% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25% e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,92%, quando o mínimo é 15%. Sobre os recursos do Fundeb, a administração aplicou 84,64% no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o índice de 60%.
O acompanhamento técnico também registrou, como irregularidades, a ausência de nota fiscal e/ou recibos no valor de R$ 12.800,00; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame; avaliação insuficiente da transparência pública no município; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta terça-feira (01), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Caculé, de responsabilidade do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, relativas ao exercício de 2019.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou multa de R$3,5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 03 nesse cálculo – alcançou o montante de R$25.210.723,36, representando 48,52% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aceitam a aplicação da instrução em seus votos –, esse percentual foi de 49,23%, ainda dentro do limite legal. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (25,54%), Saúde (22,77%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (73,13%).
Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,60, acima da meta projetada de 5,70. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 5,20, não atingindo a meta projetada de 5,50. O índice, no entanto, superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60. Cabe recurso à decisão.
