Acontecimento

Brumado: Envolvidos em atos homofóbicos são autuados

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O autor de ataques homofóbicos, cometidos em uma rede social, contra uma pessoa de identidade preservada, foi localizado na sexta-feira (22), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Brumado. A vítima, que está sobre proteção da Polícia Civil, sofreu os ataques na internet a respeito da sua orientação sexual.

O delegado titular da DT de Brumado, Fabio Lago, informou que outras pessoas, que fizeram comentários com o mesmo teor homofóbico, também irão responder. “A vítima registrou a ocorrência de posse de todas as informações, imediatamente tomamos as providências necessárias.

Os autores foram indiciados na Lei nº 7.716/89, sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, disse. Ainda segundo o delegado, os autores podem passar por centros educacionais. “Representei para eles participem de programas e campanhas de enfrentamento da violência contra a comunidade LGBTQIA+ em centros de educação”, finalizou

Achei Sudoeste

Mulher é detida em Vitória da Conquista por uso ilegítimo de uniforme da PM-BA

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Uma civil de 24 anos, utilizando a farda completa da Academia de Polícia Militar da Bahia, foi detida em Vitória da Conquista, Sudoeste Baiano, por uso ilegítimo de uniforme da corporação na manhã deste sábado (22).

De acordo com informações da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a mulher foi encaminhada ao batalhão do município após ter sido abordada no Terminal Rodoviário de Vitória da Conquista.

No local, ela havia se identificado como aluna da academia. Segundo a 478ª CIPM, a suspeita chegou a  dizer que estava em uma missão da Academia de Polícia Militar, tendo sido designada para fazer uma apresentação sobre o início das aulas da instituição.

Em virtude da desconfiança, a mulher foi conduzida ao Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia (CPRSO) onde a guarnição continuou com as investigações sobre o fato, até confirmar que ela não pertencia ao quadro da PM baiana.

Após ser questionada sobre o fato, a moça admitiu que não era policial e disse que havia agido daquela forma para dar orgulho a família. Diante do fato, a civil foi conduzida ao Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP).

No local, ela foi enquadrada na contravenção penal de uso ilegítimo de uniforme ou distintivo. Com ela, foi apreendido um saiote da PM-BA, uma calça da PM-BA, uma tarjeta com o nome da mulher, luvas de ALOF 1º ano, uma camisa branca bordada com o nome, uma máscara o brasão da PM, um Gorro de pala da PM e um cinto de guarnição.

Secretário de Saúde fala sobre a possibilidade de fechar fábricas de cervejas na Bahia

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O governo do estado da Bahia limitou mais uma vez a comercialização de bebidas alcoólicas no final de semana. A medida já passa a valer na próxima sexta, dia 28. A restrição, no entanto, parece não ser suficiente para acabar com as festas clandestinas que reúnem, em alguns casos, centenas de pessoas — em sua maioria jovens.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, falou nesta segunda-feira (24), durante entrevista à TV Bahia, sobre a possibilidade de fechar as fábricas de cervejas no estado como uma forma de tentar acabar com as aglomerações. Já que, na sua avaliação, a bebida é o combustível para a realização dos encontros ilegais.

Governo prorroga toque de recolher até 1º de junho em toda a Bahia

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O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 1º de junho. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (23), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

A restrição da locomoção noturna de pessoas está mantida das 21h às 5h, em toda a Bahia, e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais. 

Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção têm validade das 20h às 5h.

Nos municípios onda a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

Em Salvador, como a taxa de ocupação de leitos de UTI está acima dos 75%, o toque de recolher fica entre 21h e 5h.

O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. A venda de bebida alcoólica em fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 28 maio até 5h de 31 de maio. A exceção fica para regiões que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos.

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.

Receita libera consultas ao 1º lote de restituição nesta segunda

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base 2020.

Ao todo, o primeiro lote será pago a 3,4 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 6 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de maio.

Segundo o órgão, esse é o maior lote já pago, tanto em valor quanto em quantidade de pessoas.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas:

  • na página da Receita na internet;
  • no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Como em anos anteriores, o primeiro lote do IR contemplará contribuintes com prioridade legal:

  • idosos acima de 80 anos (196.686);
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (1.966.234);
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (127.783)
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (891.421)

Segundo a Receita Federal, foram contemplados, ainda, 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Neste ano, o primeiro lote do IR será pago no último dia do prazo de entrega do Imposto de Renda, estendido para 31 de maio em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Receita Federal, foram recebidas até esta quarta-feira (19) 21,39 milhões de declarações do Imposto de Renda 2021, de um total de 32 milhões previstas.

O órgão informou, ainda, que o contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina” do leão.

“Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências”, acrescentou.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.