Acontecimento

Por Caetano Augusto / 5 de agosto de 2024

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informou que a operação Posto Legal fiscalizou, na última semana, 49 estabelecimentos nos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada.

De acordo com a Sefaz-Ba, o diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida.

“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”. Explica Iratan Vilas Boas.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da Posto Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) afere aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) confere questões relativas ao direito do consumidor. A Sefaz-Ba é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica.

O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Agência Sertão

Por Caetano Augusto / 2 de agosto de 2024

Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados nos bagageiros de dois ônibus abordados no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista. Os produtos, que vinham de São Paulo (SP), estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos. Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a  documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos. Além do crime de descaminho, devido ao transporte ilegal de mercadoria  burlando a legislação aduaneira, em uma das situações também ficou configurado o crime de contrabando, devido ao transporte dos cigarros eletrônicos, cuja a comercialização é proibida no território nacional. Diante dos ocorridos, os materiais foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista.

Por Caetano Augusto / 2 de agosto de 2024

Cerca de 700 mil baianos  ainda não realizaram o cadastro biométrico. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores do estado estão sem biometria, o que equivale a 6,63% dos baianos aptos a votar. Ainda conforme o TSE, a Bahia é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de eleitores sem biometria, atrás apenas de Pernambuco (1 milhão sem cadastro) e Maranhão (381,2 mil sem cadastro). A Bahia, no entanto, lidera o ranking de eleitores com biometria na lista dos maiores colégios eleitorais do Brasil. Cinco municípios lideram a lista de cidades com o maior número de eleitores sem biometria: Simões Filho, com 11,39 mil pessoas, equivalente a 12,85% da população apta a votar; Teixeira de Freitas, 12,5 mil, o que representa 11,93% dos eleitores; Lauro de Freitas, 16,85 mil, 10,47%; Paulo Afonso, 8,27 mil, 9,99%; e, por fim, Itabuna, com 13,59 mil eleitores sem biometria, o equivalente a 9,59% dos eleitores itabunenses. Em todo o país, 155,91 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Desse número, 129,19 milhões realizaram o cadastro biométrico, o que representa 82,87% do eleitorado. Estão sem biometria 26,71 milhões de eleitores – isso representa 17,13% dos aptos a votar. O cadastro biométrico foi implementado em 2008, com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais seguro. Além de ser essencial para a modernização do sistema e a segurança na identificação do eleitor, o cadastramento também ajuda a diminuir as filas no dia de votar.

Por Caetano Augusto / 2 de agosto de 2024

Neste ano, a cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, espera receber 1 milhão de fiéis durante a romaria, 15 vezes mais que sua população de 65 mil habitantes. Nos últimos anos, o evento cresceu em público e grandiosidade. Em 2023, 720 mil pessoas participaram dos dez dias de festa, segundo Hamilton Duda, Secretário de Cultura e Turismo. Ele destacou que há três espaços de eventos com apresentações culturais, barracas padronizadas à beira do rio, e a requalificação da Coroa do Rio São Francisco, o segundo ponto turístico mais visitado da cidade. A praça em frente à igreja e o mercado municipal também oferecem atrações.

Duda mencionou que 2 mil novos leitos de hospedagem foram disponibilizados no último ano. Em Bom Jesus da Lapa, há 7,5 mil vagas de hospedagem, todas ocupadas, e muitos visitantes recorrem às cidades vizinhas de Riacho de Santana e Paratinga para se hospedar. Outra opção comum é o aluguel de imóveis.

Os quatro meses de romaria, que começam com a procissão da Terra e das Águas, em julho, e terminam com a de Nossa Senhora Aparecida, em outubro, movimentam a economia da cidade ao longo do ano.

A prefeitura não divulgou o valor investido na festa, mas estima-se que tenha sido entre R$ 3 e 4 milhões. Atualmente, a romaria de Bom Jesus da Lapa é a terceira maior do país, ficando atrás apenas de Aparecida (SP) e Juazeiro (CE). Este ano, a festa está completando 333 anos.

Por Caetano Augusto / 1 de agosto de 2024

Um homem de 24 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (31) em Guanambi, na região sudoeste da Bahia.  Luiz Carlos Souza Oliveira foi atingido por disparos de arma de fogo por volta das 21h, no bairro Vasconcelos.

Luiz encontrava-se no interior de uma casa, onde funciona um bar, na rua João Antonio Nogueira, com mais outra pessoa não identificada, quando chegaram duas pessoas em um veículo não identificado e efetuaram vários disparos na vítima. Em seguida, fugiram tomando rumo ignorado.

Conforme informação da Polícia Civil, uma equipe de investigação esteve no local acompanhado os peritos do DPT-Departamento de Polícia Técnica de Guanambi, onde encontraram Luiz sem sinais vitais em decúbito dorsal com vários disparos de arma de fogo.

O corpo da vítima foi encaminhado para necrospia no IML-Instituto Médico Legal. Foi instaurado um Inquérito Policial, com ordem de missão ao SI para investigar o crime, apurar autoria e motivação.