Por Caetano Augusto / 11 de abril de 2018

Por Caetano Augusto / 10 de abril de 2018

Os Servidores Técnicos-Administrativos de Apoio a Educação (Serviços Gerais, Auxiliar de Nutrição, Porteiro, Secretário Escolar e Auxiliar Administrativo), do município de Rio do Antônio (BA), decidiram paralisar às atividades diárias a partir das 12h desta terça-feira (10/4), até a solução do problema do não pagamento de seus salários mensais, conforme informa o ofício encaminhado ao gestor José de Souza Alves, popular Deca, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sul e Oeste do Estado da Bahia (SINSERV) – Delegacia de Rio do Antônio. Clique aqui e confira o ofício na íntegra!

De acordo com informações obtidas, são constantes as reclamações dos servidores, sobre o município de Rio do Antônio não cumprir o que determina o Art. 42 da Lei nº 071/2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio do Antônio. No documento, a entidade sindical ainda alega que, desde o dia 10 de outubro de 2017, vem encaminhando ofícios à Administração Municipal, notificando sobre a situação, e, portanto, a gestão não pode justificar de que não foi informada com antecedência sobre às consequências pela falta de resolução do problema.

Em mensagem postada na Rede Social, um servidor do município avaliou como desrespeitoso o tratamento dado pela prefeitura de Rio do Antônio ao funcionalismo público municipal. “Estamos preocupados. Os atrasos de salários têm sido corriqueiros na gestão do prefeito Deca. Se trabalhamos temos o direito de receber o salário em dia. Salário é vida, é comida na mesa, são contas pagas. Sem salário não há dignidade. Os professores e professoras de Rio do Antônio merecem respeito e dignidade”, desabafou o funcionário.

A nossa reportagem manteve contato com o prefeito Deca, através de mensagens via WhatsApp, no entanto até o fechamento da matéria, o chefe do executivo municipal não se manifestou sobre o assunto. O espaço continua à disposição. Por Vilson Nunes

Por Caetano Augusto / 10 de abril de 2018

Devido a atual situação da custódia da cadeia pública do município de Jacaraci, que apresenta péssimas condições de salubridade e segurança, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, manteve uma liminar que determina a desativação do local e a transferência dos presos, após ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Na ação, o MP-BA pede a transferência dos presos para outras unidades e a reforma da cadeia pública por péssimas condições de salubridade e segurança. Segundo a petição, no espaço, não há local para banho de sol dos detentos, não há higiene onde os presos comem, dormem e fazem necessidades fisiológicas.

O juízo de primeira instância, em uma inspeção, constatou a precariedade do local. A PGE, no pedido de suspensão, argumentou que a liminar viola o princípio da separação de poderes e recorreu da decisão sob o argumento de grave lesão à economia pública. “Pois importa em indevida ingerência do Poder Judiciário nas decisões discricionárias da Administração na área da política de segurança pública estadual; implica em gastos derivados da transferência e acomodação dos presos em novas carceragens; representa risco de efeito multiplicador de demandas idênticas; além do notável exagero na fixação de astreinte por descumprimento, em grave prejuízo aos cofres públicos”. Disse ainda que já há um amplo projeto de construção e reforma de presídios, através de licitação, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária. Porém, o presidente do TJ afirmou na decisão que a liminar questionada não causa lesão aos cofres públicos. “Assim, muito embora o problema da precariedade das instalações, noticiado pelo Ministério Público, não seja exclusivo da Cadeia Pública de Jacaraci, tal circunstância não autoriza a eterna inação do Poder Público, principalmente quando a inércia da Administração implica em risco à integridade física dos apenados, em violação aos preceitos do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal e artigos 40, 45 e 88 da Lei de Execução Penal”. A liminar impõe uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão. Informações do Sudoeste Bahia

Por Caetano Augusto / 10 de abril de 2018

Três jovens foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi, na tarde desta segunda-feira (9/4), acusados pela prática de atos obscenos contra viatura da Polícia Militar (PM), durante uma festa de micareta, que ocorreu no dia anterior, no município de Candiba (BA). De acordo com informações da polícia, os detidos, identificados como Eudismar de Oliveira Dantas, 20 anos de idade; Samuel Glauber Rocha da Silva, 19 anos de idade; e Luiz Marcos Dantas Viana, idade não informada, subiram na referida viatura e tiraram fotos mostrando o dedo médio e, posteriormente, postaram as imagens nas Redes Sociais, causando grande repercussão na região. Segundo a polícia, os acusados responderão por ato obsceno contra o estado, com base no Art. 233 do Código Penal.

Por Caetano Augusto / 9 de abril de 2018

A cidade de Barra da Estiva viveu um momento de grande tensão na manhã de hoje (09), bandidos renderam a  família do gerente do Banco do Brasil de Barra da Estiva e tentaram efetuar o assalto à agência; no entanto, devido a ação rápida da Polícia Civil e Militar, não obtiveram êxito.

De acordo com informações preliminares do delegado Marco Torres ao Informe Barra, a família do gerente foi liberada e toda a ação foi frustrada e, mais detalhes, serão dados à imprensa ainda hoje, pois os procedimentos ainda estão sendo finalizados.  Informações do InformeBarra.