A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu os crimes de genocídio e charlatanismo, entre outros, na pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro foi alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens da Bíblia. No documento, de cinco páginas, ele disse acreditar que “estávamos em um verdadeiro Apocalipse” e que, “desde o mês de março de 2019 tento alertar os moradores do meu município”, Caculé, a cerca de 650 quilômetros da capital baiana, Salvador.
A determinação de Rosa Weber para que a PGR avalie a petição é algo protocolar, já que cabe à Procuradoria tomar posição sobre o tema. A ministra, porém, poderia ter arquivado a ação desde o princípio.
Com argumentos religiosos e sem apresentar fatos ou dados concretos sobre a pandemia, Rocha cita quatro possíveis crimes de Bolsonaro para que ele seja alvo de denúncia pelos crimes de: genocídio, previsto na lei 2889/56; charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, sobre “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”; perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, que se refere a “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”; fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal, que trata sobre “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou pessoa, com fim de induzir a erro juiz ou perito”.
A covid-19 já causou quase 475 mil mortes no Brasil, tendo contaminado cerca de 17 milhões de pessoas.
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Informações UOL Notícias
