Vereadores de oposição denunciam supostos desvios de recursos do Fundeb e fraudes em licitações na gestão municipal de Caculé


 

Foto: Stefano Gobira
Foto: Stefano Gobira

 

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Caculé apresentou, no último dia 13 de fevereiro, denúncias graves contra a administração do prefeito Pedro Dias da Silva (Pedrão) e do vice-prefeito William Lima. As queixas foram formalizadas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), à Procuradoria do Ministério Público Federal em Guanambi, à Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista e à Controladoria Geral da União (CGU).

As denúncias envolvem suspeitas de desvios de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e fraudes em licitações voltadas à terceirização de serviços públicos. Segundo os vereadores da oposição, há indícios de que parte dos recursos destinados à Educação teria sido desviada. Documentos e relatórios anexados à denúncia indicam que os supostos desvios teriam ocorrido, principalmente, durante o período eleitoral de 2024.

“Estamos falando de dinheiro que deveria estar sendo aplicado em escolas, na formação de professores e na melhoria da infraestrutura educacional. É inaceitável que esse dinheiro seja desviado em benefício próprio”, afirmaram os parlamentares da oposição.

Ainda de acordo com a bancada opositora, há fortes indícios de que o prefeito e o vice-prefeito teriam utilizado uma empresa terceirizada, sem sede física ou funcionários na cidade, para intermediar a contratação de mão de obra e burlar a exigência constitucional do concurso público como forma legal de admissão de servidores. Os vereadores alegam que a empresa teria contratado um número excessivo de funcionários, sem função definida e sem necessidade real para os órgãos públicos.

As acusações estão agora sob análise dos órgãos de controle e fiscalização. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os gestores municipais poderão responder judicialmente por improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e fraude em licitação. Até o momento, a prefeitura de Caculé não se manifestou sobre as denúncias.

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